Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20240911
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:24
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240912
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:24
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240913
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:24
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240914
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:25
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240915
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:25
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240916
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:25
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240917
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:26
Descrição: CONCEDE REAJUSTE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240918
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:26
Descrição: ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240919
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Slah - Implantação
Data de entrada: 22/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:26
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240920
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:27
Descrição: INCLUI O BAIRRO ESPERANÇA NO PROGRAMA SOCIAL A CASA É MINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240921
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/01/2024
Criado em: 07/05/2024 09:27
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR, RATIFICAR E FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240922
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 07/05/2024 09:28
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240923
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 07/05/2024 09:28
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240924
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/02/2024
Criado em: 07/05/2024 09:28
Descrição: Autoriza o Município de Entre Rios do Sul, através do Poder Executivo Municipal, a conceder incentivo nos termos da Lei Municipal nº 1.982/2023, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240925
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/03/2024
Criado em: 07/05/2024 09:29
Descrição: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE RUA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240926
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/04/2024
Criado em: 07/05/2024 09:29
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240927
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/04/2024
Criado em: 07/05/2024 09:30
Descrição: ALTERA A CARGA HORÁRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20241048
Número do processo: 018/2024
Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/05/2024
Criado em: 20/05/2024 17:50
Descrição: INSITITUI AUXILIO EMERGENCIAL EM FUNÇÃO DE EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20241050
Número do processo: 019/2024
Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/05/2024
Criado em: 20/05/2024 18:19
Descrição: AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO EM MUNIÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE OD SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.