Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20241009
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20241010
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20241011
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20241012
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20241013
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:24
Descrição: 


Número do protocolo: 20241014
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20241015
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:25
Descrição: 


Número do protocolo: 20241016
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:26
Descrição: 


Número do protocolo: 20241017
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20241018
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20241019
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20241020
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20241021
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2024
Criado em: 08/05/2024 15:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20241022
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/03/2024
Criado em: 08/05/2024 15:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20241023
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2024
Criado em: 08/05/2024 15:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20241024
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/04/2024
Criado em: 08/05/2024 15:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20241025
Número do processo: 029/2024
Tipo: 029/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/04/2024
Criado em: 08/05/2024 15:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20241026
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/04/2024
Criado em: 08/05/2024 15:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20241027
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/04/2024
Criado em: 08/05/2024 15:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20241055
Número do processo: 034/2024
Tipo: 034/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Concluído
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/05/2024
Criado em: 20/05/2024 19:24
Descrição: