Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20200575 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 24/08/2020 Criado em: 22/04/2024 18:07 Descrição: ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2017. Número do protocolo: 20230576 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 22/04/2024 18:09 Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO 2018 PROCESSO Nº 001832-0200/18-6 GABINETE: MARCO PEIXOTO DATA DE ABERTURA: 04/01/2018 MATÉRIA: CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018 INTERESSADOS: JAIRO PAULO LEYTER / ANDRÉ RICARDO DALLAGNOL APROVAÇÃO EM: 18/12/2023. Número do protocolo: 20230577 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 22/04/2024 18:11 Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO 2019 PROCESSO Nº 003358-0200/19-0 DATA DE ABERTURA: 18/01/2019 MATÉRIA: CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2019 INTERESSADOS: JAIRO PAULO LEYTER / ANDRÉ RICARDO DALLAGNOL APROVAÇÃO EM: 18/12/2023. Número do protocolo: 20230578 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 22/04/2024 18:12 Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2020 PROCESSO Nº 00409-0200/20-1 DATA DE ABERTURA: 03/03/2020 MATÉRIA: CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO 2020 INTERESSADOS: JAIRO PAULO LEYTER / ANDRÉ RICARDO DALLAGNOL APROVAÇÃO EM: 18/12/2023. Número do protocolo: 20230579 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 22/04/2024 18:12 Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS 2021 PROCESSO Nº 000681-0200/21-9 DATA DE ABERTURA: 08/01/2021 MATÉRIA: CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO 2021 INTERESSADOS: JAIRO PAULO LEYTER. APROVAÇÃO EM: 18/12/2023. Número do protocolo: 20230580 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 03/05/2024 14:42 Descrição: CARLOS JUNIOR DELLA PRIA. Número do protocolo: 20230581 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 03/05/2024 14:44 Descrição: GAIA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA- ME Número do protocolo: 20230582 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 03/05/2024 14:45 Descrição: DOLCE AROMA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Número do protocolo: 20230583 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 03/05/2024 14:45 Descrição: SLAH INFORMÁTICA Número do protocolo: 20230584 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 CONVOCAÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 03/05/2024 15:05 Descrição: Sessão Extraordinária do dia 28/04/2023. Número do protocolo: 20230585 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 CONVOCAÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 03/05/2024 15:06 Descrição: Sessão Extraordinária do dia 15/05/2023. Número do protocolo: 20230586 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 03/05/2024 15:08 Descrição: Contas de Governo. Exercício 2018. Número do protocolo: 20230587 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 03/05/2024 15:09 Descrição: Contas de Governo. Exercício 2019. Número do protocolo: 20230588 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 03/05/2024 15:09 Descrição: Contas de Governo. Exercício 2020. Número do protocolo: 20230589 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 03/05/2024 15:10 Descrição: Contas de Governo. Exercício 2021. Número do protocolo: 20230590 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DIÁRIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 03/05/2024 15:14 Descrição: Relação de Diárias podem ser acessadas no Portal de Transparência. Número do protocolo: 20230591 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 03/05/2024 15:36 Descrição: Trata-se de procedimento de dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada para contratação de serviços técnicos de assessoria de imprensa de 15 (quinze) horas semanais, conforme proposta da empresa de forma urgente e imediata de acordo com a proposta vencedora. Número do protocolo: 20230592 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 03/05/2024 15:40 Descrição: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios do Sul no uso de suas atribuições legais e nos termos do que dispõe o $ 1º do art.79 do Regimento Interno comunica que as Contas Anuais dos Exercícios de 2018 do Executivo Municipal ficarão à disposição da comunidade pelo prazo de sessenta dias a contar da data deste edital. Número do protocolo: 20230593 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 03/05/2024 15:41 Descrição: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios do Sul no uso de suas atribuições legais e nos termos do que dispõe o $ 1º do art.79 do Regimento Interno comunica que as Contas Anuais dos Exercícios de 2019 do Executivo Municipal ficarão à disposição da comunidade pelo prazo de sessenta dias a contar da data deste edital. Número do protocolo: 20230594 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 03/05/2024 15:41 Descrição: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios do Sul no uso de suas atribuições legais e nos termos do que dispõe o $ 1º do art.79 do Regimento Interno comunica que as Contas Anuais dos Exercícios de 2020 do Executivo Municipal ficarão à disposição da comunidade pelo prazo de sessenta dias a contar da data deste edital. Número do protocolo: 20230595 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 03/05/2024 15:41 Descrição: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios do Sul no uso de suas atribuições legais e nos termos do que dispõe o $ 1º do art.79 do Regimento Interno comunica que as Contas Anuais dos Exercícios de 2021 do Executivo Municipal ficarão à disposição da comunidade pelo prazo de sessenta dias a contar da data deste edital. Número do protocolo: 20170596 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 10/02/2017 Criado em: 03/05/2024 15:57 Descrição: Número do protocolo: 20170597 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RODRIGO OLIBONI - PSDB Data de entrada: 10/02/2017 Criado em: 03/05/2024 15:57 Descrição: Número do protocolo: 20170598 Número do processo: 003/2017 Tipo: 003/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RODRIGO OLIBONI - PSDB Data de entrada: 17/02/2017 Criado em: 03/05/2024 15:58 Descrição: Número do protocolo: 20170599 Número do processo: 004/2017 Tipo: 004/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: NELCI RAMPANELLI - MDB Data de entrada: 20/02/2017 Criado em: 03/05/2024 15:58 Descrição: Número do protocolo: 20170600 Número do processo: 005/2017 Tipo: 005/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: AURI LUIZ VASSOLER - PMDB Data de entrada: 20/02/2017 Criado em: 03/05/2024 15:59 Descrição: Número do protocolo: 20170601 Número do processo: 006/2017 Tipo: 006/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 06/03/2017 Criado em: 03/05/2024 16:00 Descrição: Número do protocolo: 20170602 Número do processo: 007/2017 Tipo: 007/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RODRIGO OLIBONI - PSDB Data de entrada: 20/02/2017 Criado em: 03/05/2024 16:00 Descrição: Número do protocolo: 20170603 Número do processo: 008/2017 Tipo: 008/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RODRIGO OLIBONI - PSDB Data de entrada: 16/03/2017 Criado em: 03/05/2024 16:01 Descrição: Número do protocolo: 20170604 Número do processo: 010/2017 Tipo: 010/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 31/03/2017 Criado em: 03/05/2024 16:01 Descrição: Número do protocolo: 20170605 Número do processo: 011/2017 Tipo: 011/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 31/03/2017 Criado em: 03/05/2024 16:02 Descrição: Número do protocolo: 20170606 Número do processo: 012/2017 Tipo: 012/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 31/03/2017 Criado em: 03/05/2024 16:03 Descrição: Número do protocolo: 20170607 Número do processo: 013/2017 Tipo: 013/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: AURI LUIZ VASSOLER - PMDB Data de entrada: 31/03/2017 Criado em: 03/05/2024 16:03 Descrição: Número do protocolo: 20170608 Número do processo: 014/2017 Tipo: 014/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 10/04/2017 Criado em: 03/05/2024 16:03 Descrição: Número do protocolo: 20170609 Número do processo: 016/2017 Tipo: 016/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 17/04/2017 Criado em: 03/05/2024 16:04 Descrição: Número do protocolo: 20170610 Número do processo: 017/2017 Tipo: 017/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 17/04/2017 Criado em: 03/05/2024 16:04 Descrição: Número do protocolo: 20170611 Número do processo: 018/2017 Tipo: 018/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RODRIGO OLIBONI - PSDB Data de entrada: 26/04/2017 Criado em: 03/05/2024 16:05 Descrição: Número do protocolo: 20170612 Número do processo: 019/2017 Tipo: 019/2017 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: NELCI RAMPANELLI - 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Lorenzi com a Rua Eugênio Costa até a esquina com a Rua Catarina Dallagnoll.” Número do protocolo: 20230752 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 04/05/2024 16:57 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a instalação de faixa de segurança elevada entre o Ambulatório e o Centro de Cultura.” Número do protocolo: 20230753 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 04/03/2023 Criado em: 04/05/2024 16:58 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que diante da estiagem, conceda subsídio no Programa Troca-Troca de Adubo e Ureia na medida das possibilidades orçamentárias." Número do protocolo: 20230754 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 04/05/2024 16:58 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a ampliação do bueiro da Sanga da Linha Tomada D’Água próximo a propriedade da família Pacheco.” Número do protocolo: 20230755 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 04/05/2024 16:59 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a construção de uma pracinha no Bairro Passarin.” Número do protocolo: 20230756 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 07/03/2023 Criado em: 04/05/2024 16:59 Descrição: “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que faça doação do barracão construído na Rua São Paulo para a empresa SIGJEANS.” Número do protocolo: 20230757 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 04/05/2024 17:00 Descrição: “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que conceda isenção de IPTU e cancelamento da dívida ativa aos aposentados acima de 60 anos e as famílias de baixa renda do município que possuam um único imóvel urbano.” Número do protocolo: 20230758 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ANDREA RODENCO GUTT - PSDB Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 04/05/2024 17:00 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique uma ondulação transversal na localidade de Linha Narzetti em frente à Igreja.” Número do protocolo: 20230759 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 16/03/2023 Criado em: 04/05/2024 17:01 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que instale mesas fixas nos quiosques e coloque bancos de praça na orla do Parque Náutico.” Número do protocolo: 20230760 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 16/03/2023 Criado em: 04/05/2024 17:01 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que instale um letreiro turístico de frente para a ilha no Parque Náutico.” Número do protocolo: 20230761 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 16/03/2023 Criado em: 04/05/2024 17:02 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que modifique os canteiros centrais com colação de dois ou três pontos cobertos.” Número do protocolo: 20230762 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RONALDO ANTONIO SECCO - MDB Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 04/05/2024 17:02 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto de um bueiro na Rua Vergínio Enderli próximo a pracinha Triângulo da Brincadeira.” Número do protocolo: 20230763 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 23/03/2023 Criado em: 04/05/2024 17:02 Descrição: “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que edifique um redutor de velocidade na Rua João Pessoa próximo ao bar da Toza na saída para Nonoai.” Número do protocolo: 20230764 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 04/05/2024 17:03 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto dos buracos sobre a ponte do Rio Erechim.” Número do protocolo: 20230765 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 04/05/2024 17:03 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto da passarela da ponte da sanga que passa dentro da comunidade de Vila União.” Número do protocolo: 20230766 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 03/04/2023 Criado em: 04/05/2024 17:04 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique uma defensa metálica na esquina das ruas João pessoa com Santo Angelo nas imediações da residência do Senhor Valdenir Salcher." Número do protocolo: 20230767 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RONALDO ANTONIO SECCO - MDB Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 04/05/2024 17:05 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto da iluminação na localidade de Linha Paniz.” Número do protocolo: 20230768 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 04/05/2024 17:06 Descrição: “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que faça aquisição de equipamentos detectores de metais bem como a contratação de vigilância nas portarias das escolas durante todo o período de funcionamento.” Número do protocolo: 20230769 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 04/05/2024 17:06 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça aquisição de uma máquina roçadeira hidráulica articulada.” Número do protocolo: 20230770 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RONALDO ANTONIO SECCO - MDB Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 04/05/2024 17:06 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto de dois redutores de velocidade na Rua Alagoas.” Número do protocolo: 20230771 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: NELCI RAMPANELLI - MDB Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 04/05/2024 17:07 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a construção de mais uma estufa para verduras no Horto Comunitário.” Número do protocolo: 20230772 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 04/05/2024 17:07 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça pintura da sede da Casa da Terceira Idade na comunidade do Alto Alegre.” Número do protocolo: 20230773 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 04/05/2024 17:07 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique calçamento na Rua Eugenio Costa próximo a residência do Senhor Alberi de Carvalho.” Número do protocolo: 20230774 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 04/05/2024 17:08 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que por ocasião do cascalhamento das estradas promova o recolhimento das pedras da sarjeta.” Número do protocolo: 20230775 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ANDREA RODENCO GUTT - PSDB Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 04/05/2024 17:08 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que adquira um rastel para acoplar no trator agrícola.” Número do protocolo: 20230776 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RONALDO ANTONIO SECCO - MDB Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 04/05/2024 17:08 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a construção de uma parada de ônibus escolar na Rua Inácio Wandscheer Nº 187 em frente ao lote da ferragem Campinas, esquina com a Catharina Dallagnol.” Número do protocolo: 20230777 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RONALDO ANTONIO SECCO - MDB Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 04/05/2024 17:09 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto da iluminação pública da Comunidade do Alto Alegre.” Número do protocolo: 20230778 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 25/05/2023 Criado em: 04/05/2024 17:09 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova construção de parada de ônibus na Rua Alagoas na esquina da Catharina Dallagnol para os trabalhadores que se deslocam para outras cidades." Número do protocolo: 20230779 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 30/05/2023 Criado em: 04/05/2024 17:10 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça criação de um programa para limpeza nas camas dos aviários do município." Número do protocolo: 20230780 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 12/06/2023 Criado em: 04/05/2024 17:10 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a continuidade do calçamento com pedras irregulares na comunidade de Vila União sentido a Volta Verde, para atender moradores daquela localidade.” Número do protocolo: 20230781 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 04/05/2024 17:11 Descrição: “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto do assoalho do Deck no Parque Naútico.” Número do protocolo: 20230782 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 04/05/2024 17:12 Descrição: “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que seja instalada em todas as repartições públicas e em locais que possuem internet wi-fi seja disponibilizada a senha para o público.” Número do protocolo: 20230783 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: NELCI RAMPANELLI - MDB Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 04/05/2024 17:12 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que implante em favor dos vigilantes o piso nacional da categoria.” Número do protocolo: 20230784 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 04/05/2024 17:13 Descrição: “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente promova a poda das árvores no perímetro urbano.” Número do protocolo: 20230785 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 04/05/2024 17:14 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe projeto de lei dispondo sobre diárias em favor dos motoristas da saúde quando em deslocamento para fora do município.” Número do protocolo: 20230786 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 04/05/2024 17:15 Descrição: "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a reforma da casa da munícipe senhora Tereza Albano residente na Rua João Pessoa nº 46." Número do protocolo: 20230787 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: NELCI RAMPANELLI - MDB Data de entrada: 30/08/2023 Criado em: 04/05/2024 17:18 Descrição: "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EDIFIQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IGNÁCIO WANDSCHEER PRÓXIMO A IGREJA." Número do protocolo: 20230788 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 04/05/2024 17:18 Descrição: "SUGEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIOANL DE ENFERMEIOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ESTABELECIDADE PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16.08.2023." Número do protocolo: 20230789 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RODRIGO OLIBONI - PSDB Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 04/05/2024 17:19 Descrição: "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE CÂMERAS DE MONITORAMENTO JUNTAMENTE A ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL." Número do protocolo: 20230790 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RODRIGO OLIBONI - PSDB Data de entrada: 28/09/2023 Criado em: 04/05/2024 17:19 Descrição: "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE CÂMERAS DE MONITORAMENTO JUNTAMENTE A ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL." Número do protocolo: 20230791 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 04/05/2024 17:19 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o cascalhamento da estrada que vai até a residência do senhor Dirceu da Silveira.” Número do protocolo: 20230792 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 04/05/2024 17:20 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto no calçamento existente em frente a Madeireira Turri até a Fábrica de Moveis Oliveira.” Número do protocolo: 20230793 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 04/05/2024 17:22 Descrição: “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que promova a limpeza da Sanga do Engenho que cruza a cidade, juntamente a construção de bocas – de – lobo para escoamento nas Ruas Catarina Dall’Agnol, Ignácio Wandescheer e na Rua Uruguai próximo a Igreja Só o Senhor é Deus da pastora Ângela”. Número do protocolo: 20230794 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RONALDO ANTONIO SECCO - MDB Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 04/05/2024 17:22 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto da iluminação pública da Comunidade do Alto Alegre.” Número do protocolo: 20230795 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ANDREA RODENCO GUTT - PSDB Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 04/05/2024 17:23 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a substituição de postes que levam a fiação de energia, de telefone e o cabo de fibra ótica no sentido do Cemitério da comunidade Vila União.” Número do protocolo: 20230796 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 04/05/2024 17:23 Descrição: "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique um redutor de velocidade na Rua Glades Paier em frente à casa do morador Miguel Veloso.” Número do protocolo: 20220797 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: ALEX MARIA - PT Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 04/05/2024 17:46 Descrição: Moção de Aplauso 001/2022 - Ao Inspetor de Polícia André Flores Bonotto. Número do protocolo: 20230798 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 09/10/2023 Criado em: 04/05/2024 17:47 Descrição: Moção de Aplauso 001/2022 - Ao Claudio Giovani Martins. Número do protocolo: 20230799 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: ALEX MARIA - PT Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 04/05/2024 17:49 Descrição: Moção de Apoio. Número do protocolo: 20230800 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: ALEX MARIA - PT Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 04/05/2024 17:51 Descrição: Moção de Pesar 001/2023 - Etelvino Faé. Número do protocolo: 20240801 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 04/05/2024 17:53 Descrição: Moção de Pesar - Gilmar Luiz Centenaro. Número do protocolo: 20230802 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 04/05/2024 17:59 Descrição: "Que seja encaminhado a fim de acompanhar o projeto de lei a estimativa de estima de impacto orçamentário e financeiro assim como declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual, nos termos da Lei Complementar 101/2000." Número do protocolo: 20230803 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 04/05/2024 18:00 Descrição: "Que seja informado pelo Poder Executivo para quais as Secretarias do Município, quais os setores, funções específicas, se destinará a jornada especial de trabalho de que se trata o projeto de Lei nº 002/2023." Número do protocolo: 20230804 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 04/05/2024 18:01 Descrição: Que seja informado a quantidade de agricultores atendidos pelas seguintes máquinas / veículos: máquina de silagem, caminhões e o trator de pneu e total de horas de cada equipamento. Número do protocolo: 20230805 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 04/05/2024 18:02 Descrição: "Que seja informado os nomes dos profissionais que efetivamente estejam desempenhando serviços no Município e a quais Secretarias se encontram vinculados relativamente as seguintes empresas: Rehabilitare Serviços em Saúde Ltda.; Paulo Cezar Demarco Junior e Cia Ltda.; Gritti, Morais & Dorneles Adv Associados Assessortec Contabilidade e Cons. S/C LTDA Número do protocolo: 20230806 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 04/05/2024 18:02 Descrição: “Que seja informado nominalmente quais os fornecedores de mercadorias e de prestação de serviços que não tiveram seus créditos devidamente empenhados até 31 de dezembro de 2022 (fim do exercício financeiro).” Número do protocolo: 20230807 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 04/05/2024 18:03 Descrição: “Que seja informado, quais as providências adotadas, a fim de apurar responsabilidades, a respeito do acidente envolvendo o veículo do Gabinete do Prefeito Municipal.” Número do protocolo: 20230808 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 04/05/2024 18:03 Descrição: “Que seja encaminhado ao Poder Legislativo os Laudos Conclusivos assim como os Boletim de Extração de Corpo de Prova das Ruas São Paulo e Ruas dos Bairros Esperança e Tancredo Neves, de que trata o empenho nº 01982, no valor de R$ 13.900,00 pago em 23 de março do corrente ano.” Número do protocolo: 20230809 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 04/05/2024 18:04 Descrição: “Que seja encaminhado ao Poder Legislativo a totalidade de gastos efetuados e respectivos comprovantes da reforma da Praça Triângulo da Brincadeira.” Número do protocolo: 20230810 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 04/05/2024 18:04 Descrição: “Que seja encaminhado ao Poder Legislativo informações sobre o Projeto Eletrobras Reluz acerca das trocas das lâmpadas normais por lâmpadas de led.” Número do protocolo: 20180811 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 PPA - LDO - LOA Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 06/05/2024 11:17 Descrição: PPA - 2018 A 2021 Número do protocolo: 20220812 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PPA - LDO - LOA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 06/05/2024 11:18 Descrição: LDO - 2022 Número do protocolo: 20200813 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 06/05/2024 11:21 Descrição: PROJETOS DE LEI EXECUTIVO - 2020 Número do protocolo: 20210814 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/10/2021 Criado em: 06/05/2024 11:26 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Número do protocolo: 20210815 Número do processo: 023/2021 Tipo: 023/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/11/2021 Criado em: 06/05/2024 11:27 Descrição: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.845 DE 24 DE JUNHO DE 2019 E Nº 1.883 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Número do protocolo: 20210816 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/11/2021 Criado em: 06/05/2024 11:27 Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DISPÕES SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. Número do protocolo: 20210817 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/11/2021 Criado em: 06/05/2024 11:27 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O REMOS DE COLABORAÇÃO EM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE ENTRE RIOS DO SUL PARA AUXILIAR O CUSTEIO DAS DESPESAS COM OS EVENTOS "NATAL DA FAMÍLIA/2021. Número do protocolo: 20210818 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/11/2021 Criado em: 06/05/2024 11:28 Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220819 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/04/2022 Criado em: 06/05/2024 16:08 Descrição: CELEBRAR PARCERIA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PARA A REALIZAÇÃO DA EXPORIOS. Número do protocolo: 20220820 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/03/2022 Criado em: 06/05/2024 16:09 Descrição: AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM EMOLUMENTOS CERTIDÕES E OUTRAS DESPESAS CARTORIAS E GISTRAIS DE REGULARIZAÇÃO. Número do protocolo: 20220821 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/04/2022 Criado em: 06/05/2024 16:09 Descrição: CRIA CRÉDITO ADICIAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220822 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 06/05/2024 16:10 Descrição: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220823 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/04/2022 Criado em: 06/05/2024 16:10 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - COMUNORS. Número do protocolo: 20220824 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/04/2022 Criado em: 06/05/2024 16:10 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONTRATO COM A ASCAR-EMATE, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220825 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/04/2022 Criado em: 06/05/2024 16:11 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CONIGEPU JUNTO AO BRDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220826 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/04/2022 Criado em: 06/05/2024 16:11 Descrição: CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE ENTRE RIOS DO SUL/RS. Número do protocolo: 20220827 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/04/2022 Criado em: 06/05/2024 16:12 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE. Número do protocolo: 20220828 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 06/05/2024 16:12 Descrição: CRIA, ALTERA E RECLASSIFICA PADRÕES DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220829 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 06/05/2024 16:13 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENTRE RIOS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220830 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/06/2022 Criado em: 06/05/2024 16:13 Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220831 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/06/2022 Criado em: 06/05/2024 16:14 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III A V DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 29/01/2003. Número do protocolo: 20220832 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/08/2022 Criado em: 06/05/2024 16:15 Descrição: DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Número do protocolo: 20220833 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/08/2022 Criado em: 06/05/2024 16:15 Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL. Número do protocolo: 20220834 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/08/2022 Criado em: 06/05/2024 16:15 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CUSTEIO DE DESPESAS DO CONSERTO DE BOMBAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES E GRUPOAS DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220835 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/08/2022 Criado em: 06/05/2024 16:16 Descrição: RATIFICA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DO COMUNORS COM O DAER, ORGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220836 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/08/2022 Criado em: 06/05/2024 16:16 Descrição: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220837 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/08/2022 Criado em: 06/05/2024 16:16 Descrição: DENOMINA RUAS DO PERÍMETRO URBANO. Número do protocolo: 20220838 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/08/2022 Criado em: 06/05/2024 16:17 Descrição: AUTORIZA A ADESÃO AO "PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL" E INSTITUI AJUDA DE CUSTO, AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220839 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/09/2022 Criado em: 06/05/2024 16:17 Descrição: INSTITUI E REGULAMENTO O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220840 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/09/2022 Criado em: 06/05/2024 16:18 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.941, DE 24/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220841 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/10/2022 Criado em: 06/05/2024 16:18 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR O TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO COM A ENGIE BRASIL ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220842 Número do processo: 039/2022 Tipo: 039/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/10/2022 Criado em: 06/05/2024 16:18 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Número do protocolo: 20220843 Número do processo: 040/2022 Tipo: 040/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/10/2022 Criado em: 06/05/2024 16:19 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR APORTE DE RECURSOS PARA A CHAMADA DE CAPITAL JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI - AMAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220844 Número do processo: 046/2022 Tipo: 046/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/12/2022 Criado em: 06/05/2024 16:19 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220845 Número do processo: 047/2022 Tipo: 047/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/12/2022 Criado em: 06/05/2024 16:20 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230846 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:09 Descrição: INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTE. CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAL DE MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES. Número do protocolo: 20230847 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:09 Descrição: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. Número do protocolo: 20230848 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:10 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230849 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:10 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230850 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/01/2023 Criado em: 06/05/2024 17:10 Descrição: CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230851 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:11 Descrição: ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO. Número do protocolo: 20230852 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:12 Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20230853 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:29 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Número do protocolo: 20230854 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:29 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Número do protocolo: 20230855 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:30 Descrição: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20230856 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:30 Descrição: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS COM CAMINHÃO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230857 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:31 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES LOCAIS. Número do protocolo: 20230858 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:31 Descrição: CRIA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 42.588,21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230859 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:31 Descrição: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ATE O VALOR DE R$ 46.236,34 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230860 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:32 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230861 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 06/05/2024 17:32 Descrição: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE SILAGEM DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Número do protocolo: 20230862 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 06/05/2024 17:32 Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DESIGNADOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS. Número do protocolo: 20230863 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 06/05/2024 17:33 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1974/2023. Número do protocolo: 20230864 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 06/05/2024 17:33 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RÁDIO AMIGOS. Número do protocolo: 20230865 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 06/05/2024 17:33 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230866 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 06/05/2024 17:37 Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL. Número do protocolo: 20230867 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 06/05/2024 17:38 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA ACHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230868 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 06/05/2024 17:38 Descrição: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230869 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 06/05/2024 17:38 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230870 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 06/05/2024 17:39 Descrição: AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGILANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230871 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 06/05/2024 17:39 Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230872 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 06/05/2024 17:40 Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DOS SUL. Número do protocolo: 20230873 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 06/05/2024 17:40 Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA OFICIALIZA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230874 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 06/05/2024 18:12 Descrição: DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230875 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/05/2023 Criado em: 06/05/2024 18:13 Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230876 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 06/05/2024 18:13 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RÁDIO AMIGOS -FM. Número do protocolo: 20230877 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 06/05/2024 18:13 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE FRUTICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230878 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 06/05/2024 18:14 Descrição: AUTORIZA A REMIR DÍVIDA DOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230879 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/05/2023 Criado em: 06/05/2024 18:15 Descrição: FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230880 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/05/2023 Criado em: 06/05/2024 18:19 Descrição: ALTERA A ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230881 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 06/05/2024 18:19 Descrição: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE, ABRA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230882 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 06/05/2024 18:19 Descrição: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS, MULTA MORATÓRIA AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230883 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 06/05/2024 18:20 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2001 NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230884 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 06/05/2024 18:20 Descrição: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE SILAGEM DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230885 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 06/05/2024 18:21 Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO NA FORMA QUE ESTABELECE. Número do protocolo: 20230886 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 06/05/2024 18:21 Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO DA FORMA QUE ESTABELECE. Número do protocolo: 20230887 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 06/05/2024 18:21 Descrição: INSTITUI PROGRAMA A CASA É MINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230888 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 06/05/2024 18:22 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER INCENTIVO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230889 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/07/2023 Criado em: 06/05/2024 18:22 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230890 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 06/05/2024 18:22 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA REFORMA DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA (CRPO) NORTE (SEDE REGIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230891 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/08/2023 Criado em: 06/05/2024 18:23 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230892 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 06/05/2024 18:23 Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA REMUNERATÓRIA AUTÔNOMA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230893 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 06/05/2024 18:23 Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA REMUNERATÓRIA AUTÔNOMA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230894 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 06/05/2024 18:24 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 11º DA LEI MUNICIPAL Nº1478 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230895 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 06/05/2024 18:24 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. Número do protocolo: 20230896 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 06/05/2024 18:24 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230897 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 06/05/2024 18:25 Descrição: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE PRÓXIMO DO SEU VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230898 Número do processo: 053/2023 Tipo: 053/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/09/2023 Criado em: 06/05/2024 18:25 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230899 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 06/05/2024 18:26 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230900 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/10/2023 Criado em: 06/05/2024 18:26 Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NA FORMA QUE ESTABELECE. Número do protocolo: 20230901 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/10/2023 Criado em: 06/05/2024 18:26 Descrição: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS GRATUITOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230902 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/10/2023 Criado em: 06/05/2024 18:27 Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO NA FORMA QUE ESTABELECE. Número do protocolo: 20230903 Número do processo: 058/2023 Tipo: 058/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/10/2023 Criado em: 06/05/2024 18:27 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Número do protocolo: 20230904 Número do processo: 059/2023 Tipo: 059/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 20/10/2023 Criado em: 06/05/2024 18:27 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230905 Número do processo: 060/2023 Tipo: 060/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 06/05/2024 18:28 Descrição: FIXA O NOVO VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230906 Número do processo: 061/2023 Tipo: 061/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 06/05/2024 18:28 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2008 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230907 Número do processo: 062/2023 Tipo: 062/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 06/05/2024 18:28 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230908 Número do processo: 063/2023 Tipo: 063/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/12/2023 Criado em: 06/05/2024 18:29 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230909 Número do processo: 066/2023 Tipo: 066/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 06/05/2024 18:29 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR GRATIFICAÇÃO RELATIVO AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230910 Número do processo: 067/2023 Tipo: 067/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 06/05/2024 18:30 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA EXNÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240911 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:24 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240912 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:24 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240913 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:24 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240914 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:25 Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240915 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:25 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240916 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:25 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240917 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:26 Descrição: CONCEDE REAJUSTE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240918 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:26 Descrição: ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240919 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Slah - Implantação Data de entrada: 22/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:26 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240920 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:27 Descrição: INCLUI O BAIRRO ESPERANÇA NO PROGRAMA SOCIAL A CASA É MINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240921 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/01/2024 Criado em: 07/05/2024 09:27 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR, RATIFICAR E FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240922 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 07/05/2024 09:28 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240923 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 07/05/2024 09:28 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240924 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 07/05/2024 09:28 Descrição: Autoriza o Município de Entre Rios do Sul, através do Poder Executivo Municipal, a conceder incentivo nos termos da Lei Municipal nº 1.982/2023, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240925 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/03/2024 Criado em: 07/05/2024 09:29 Descrição: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE RUA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240926 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 07/05/2024 09:29 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240927 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 07/05/2024 09:30 Descrição: ALTERA A CARGA HORÁRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220928 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 07/05/2024 09:41 Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO SUL.” Número do protocolo: 20220929 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 07/05/2024 09:42 Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DE ENTRE RIOS DO SUL.” Número do protocolo: 20220930 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/06/2022 Criado em: 07/05/2024 09:42 Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CEDER SERVENTE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Número do protocolo: 20230931 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 07/05/2024 09:44 Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO SUL." Número do protocolo: 20230932 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 07/05/2024 09:45 Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO SUL." Número do protocolo: 20230933 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 07/05/2024 09:45 Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO SUL." Número do protocolo: 20230934 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2023 Criado em: 07/05/2024 09:45 Descrição: “REVOGA § 3º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 12.09.2017, CONVALIDA PAGAMENTOS EFETIVADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.872, DE 24.03.2020 E ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Número do protocolo: 20240935 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 07/05/2024 09:56 Descrição: CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE AUMENTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240936 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 07/05/2024 09:57 Descrição: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.971, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240937 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 07/05/2024 09:57 Descrição: DENOMINA LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220938 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 07/05/2024 10:00 Descrição: Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral do Poder Legislativo - ano 2021. Número do protocolo: 20230939 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 07/05/2024 10:01 Descrição: Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral do Poder Legislativo - ano 2022. Número do protocolo: 20240940 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/01/2024 Criado em: 07/05/2024 10:01 Descrição: Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral do Poder Legislativo - ano 2023. Número do protocolo: 20230941 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 REQUERIMENTOS Status: Protocolado Autor: JANDIR ZURAVSKI - MDB Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 07/05/2024 13:52 Descrição: REQUERIMENTO DE LICENÇA - VER. JANDIR ZURAVSKI Número do protocolo: 20230942 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 REQUERIMENTOS Status: Protocolado Autor: NELCI RAMPANELLI - MDB Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 07/05/2024 13:52 Descrição: REQUERIMENTO DE LICENÇA - VER. NELCI RAMPANELLI Número do protocolo: 20220943 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 07/05/2024 14:04 Descrição: Número do protocolo: 20230944 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 07/05/2024 14:06 Descrição: Número do protocolo: 20230945 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/05/2023 Criado em: 07/05/2024 14:07 Descrição: Número do protocolo: 20230946 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 07/05/2024 14:07 Descrição: Número do protocolo: 20230947 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/07/2023 Criado em: 07/05/2024 14:08 Descrição: “CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES, DEFINE FATO A SER INVESTIGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Número do protocolo: 20230948 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 07/05/2024 14:08 Descrição: “CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES, DEFINE FATO A SER INVESTIGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Número do protocolo: 20230949 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/09/2023 Criado em: 07/05/2024 14:09 Descrição: Número do protocolo: 20230950 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 07/05/2024 14:09 Descrição: Número do protocolo: 20230951 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 07/05/2024 14:09 Descrição: “PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO DE Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Número do protocolo: 20240952 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/03/2024 Criado em: 07/05/2024 14:11 Descrição: Fica estabelecido no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios do Sul o ponto facultativo para o dia 28 de março de 2024. Número do protocolo: 20240953 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 07/05/2024 17:56 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a construção de uma nova residência para o Sr. Estevam Olejnicki pelo motivo do sinistro (incêndio) ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024, localizada na Linha Dalbosco.” Número do protocolo: 20240954 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RONALDO ANTONIO SECCO - MDB Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 07/05/2024 17:58 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto da iluminação pública nas Rua Alagoas, Catarina Dallagnoll, Passo Fundo e no condomínio Residencial do Lago.” Número do protocolo: 20240955 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RONALDO ANTONIO SECCO - MDB Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 07/05/2024 17:59 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o conserto do redutor de velocidade na Rua Miguel Signor em frente à casa do morador Lindomar Luis Sirtuli.” Número do protocolo: 20240956 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 07/05/2024 17:59 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique um redutor de velocidade na Rua Eugenio Costa próximo a residência do Sr. Nicanor Carvalho.” Número do protocolo: 20240957 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RONALDO ANTONIO SECCO - MDB Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 07/05/2024 18:00 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique um redutor de velocidade na Rua Catarina Dallagnol em frente à casa do morador João Lima.” Número do protocolo: 20240958 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 07/05/2024 18:00 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça reforma na churrasqueira da comunidade da Linha Gaboardi.” Número do protocolo: 20240959 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ALEX MARIA - PT Data de entrada: 03/05/2024 Criado em: 07/05/2024 18:01 Descrição: Número do protocolo: 20240960 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 07/05/2024 18:02 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a construção de uma nova residência para a Sr.ª Clementina Stempczinsk, pelo motivo da enchente e estar em área de risco, localizada na Rua Ignácio Wandscheer.” Número do protocolo: 20240961 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 07/05/2024 18:07 Descrição: Que seja informado qual critério utilizado na distribuição das telhas durante a situação de emergência assim como os valores e quais foram os beneficiados. Número do protocolo: 20240962 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 07/05/2024 18:08 Descrição: Que seja informado qual critério utilizado na distribuição das cestas básicas adquiridas com recursos do Governo Federal durante a situação de emergência assim como os valores e quem foram os beneficiados. Número do protocolo: 20240963 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 07/05/2024 18:08 Descrição: Que seja encaminhado a ata e a relação de presenças da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico que apreciou a concessão do incentivo a empresa beneficiada pelo projeto de lei nº 014/24. Número do protocolo: 20240964 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 07/05/2024 18:09 Descrição: Que seja encaminhado o projeto técnico originalmente apresentado pela empresa M.Elita Trevizan Signor Jeans, assim como a complementação apresentada na mesma sessão do Conselho do dia 31.01.2024, especialmente sobre o compromisso de faturamento e geração de empregos. Número do protocolo: 20240965 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 07/05/2024 18:10 Descrição: “Que seja encaminhado o destino dado aos postes pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.” Número do protocolo: 20240966 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Status: Protocolado Autor: CÉLIO BUCZOSKI - MDB Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 07/05/2024 18:11 Descrição: Que seja informado qual o servidor ou servidores e em qual ou quais Secretaria(s) se encontra(m) lotado(s), como sendo o responsável pelas publicações e/ou administrador das redes sociais Facebook e Instagram da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Número do protocolo: 20230967 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/02/2023 Criado em: 07/05/2024 18:45 Descrição: Pauta nº 01/2023 Número do protocolo: 20230968 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 07/05/2024 18:46 Descrição: Pauta nº 02/2023 Número do protocolo: 20230969 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 07/05/2024 18:47 Descrição: Pauta nº 03/2023 Número do protocolo: 20230970 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/03/2023 Criado em: 07/05/2024 18:48 Descrição: Pauta nº 04/2023 Número do protocolo: 20230971 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 07/05/2024 18:48 Descrição: Pauta nº 05/2023 Número do protocolo: 20230972 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 07/05/2024 18:49 Descrição: Pauta nº 06/2023 Número do protocolo: 20230973 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 07/05/2024 18:50 Descrição: Número do protocolo: 20230974 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 12/04/2023 Criado em: 07/05/2024 18:51 Descrição: Pauta nº 08/2023 Número do protocolo: 20230975 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: ANDREA RODENCO GUTT - PSDB Data de entrada: 27/04/2023 Criado em: 07/05/2024 18:52 Descrição: Pauta nº 09/2023 Número do protocolo: 20230976 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/05/2023 Criado em: 07/05/2024 18:52 Descrição: Pauta nº 10/2023 Número do protocolo: 20230977 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 07/05/2024 18:53 Descrição: Pauta nº 11/2023 Número do protocolo: 20230978 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 19/06/2023 Criado em: 07/05/2024 18:55 Descrição: Pauta nº 12/2023 Número do protocolo: 20230979 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 19/07/2023 Criado em: 07/05/2024 18:55 Descrição: Pauta nº 13/2023 Número do protocolo: 20230980 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 07/05/2024 18:56 Descrição: Pauta nº 14/2023 Número do protocolo: 20230981 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 09/08/2023 Criado em: 07/05/2024 18:56 Descrição: Pauta nº 15/2023 Número do protocolo: 20230982 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/08/2023 Criado em: 07/05/2024 18:57 Descrição: Pauta nº 16/2023 Número do protocolo: 20230983 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 07/05/2024 18:58 Descrição: Pauta nº 17/2023 Número do protocolo: 20230984 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 07/05/2024 18:59 Descrição: Pauta nº 18/2023 Número do protocolo: 20230985 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 09/10/2023 Criado em: 07/05/2024 18:59 Descrição: Pauta nº 19/2023 Número do protocolo: 20230986 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 07/05/2024 19:00 Descrição: Pauta nº 20/2023 Número do protocolo: 20230987 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 07/05/2024 19:01 Descrição: Pauta nº 21/2023 Número do protocolo: 20230988 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 07/05/2024 19:02 Descrição: Pauta nº 22/2023 Número do protocolo: 20230989 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/02/2023 Criado em: 08/05/2024 14:53 Descrição: Pauta nº 01/2023 Número do protocolo: 20230990 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/03/2023 Criado em: 08/05/2024 14:54 Descrição: Pauta nº 02/2023 Número do protocolo: 20230991 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 08/05/2024 14:55 Descrição: Pauta nº 03/2023 Número do protocolo: 20230992 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 12/04/2023 Criado em: 08/05/2024 14:55 Descrição: Pauta nº 04/2023 Número do protocolo: 20230993 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 08/05/2024 14:56 Descrição: Pauta nº 05/2023 Número do protocolo: 20230994 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/05/2023 Criado em: 08/05/2024 14:57 Descrição: Pauta nº 06/2023 Número do protocolo: 20230995 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 08/05/2024 14:58 Descrição: Pauta nº 07/2023 Número do protocolo: 20230996 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/06/2023 Criado em: 08/05/2024 14:59 Descrição: Pauta nº 08/2023 Número do protocolo: 20230997 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 08/05/2024 15:02 Descrição: Pauta nº 09/2023 Número do protocolo: 20230998 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 08/05/2024 15:04 Descrição: Pauta nº 10/2023 Número do protocolo: 20230999 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PARECERES - 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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 08/05/2024 15:10 Descrição: Pauta nº 15/2023 Número do protocolo: 20231004 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 08/05/2024 15:10 Descrição: Pauta nº 15/2023 Número do protocolo: 20231005 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 08/05/2024 15:11 Descrição: Pauta nº 16/2023 Número do protocolo: 20231006 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 08/05/2024 15:11 Descrição: Pauta nº 17/2023 Número do protocolo: 20231007 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 08/05/2024 15:12 Descrição: Pauta nº 18/2023 Número do protocolo: 20231008 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 08/05/2024 15:13 Descrição: Pauta nº 19/2023 Número do protocolo: 20241009 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 08/05/2024 15:23 Descrição: Número do protocolo: 20241010 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 08/05/2024 15:23 Descrição: Número do protocolo: 20241011 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES - 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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 08/05/2024 15:44 Descrição: Número do protocolo: 20241035 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 08/05/2024 15:44 Descrição: Número do protocolo: 20241036 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 08/05/2024 15:44 Descrição: Número do protocolo: 20241037 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 08/05/2024 15:45 Descrição: Número do protocolo: 20241038 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 08/05/2024 15:45 Descrição: Número do protocolo: 20241039 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 08/05/2024 15:45 Descrição: Número do protocolo: 20241040 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 08/05/2024 15:46 Descrição: Número do protocolo: 20241041 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 08/05/2024 15:47 Descrição: Número do protocolo: 20241042 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 08/05/2024 15:48 Descrição: Número do protocolo: 20241043 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/04/2024 Criado em: 08/05/2024 15:48 Descrição: Número do protocolo: 20211044 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 INFORMATIVOS OFICIAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/10/2021 Criado em: 09/05/2024 10:37 Descrição: Número do protocolo: 20231045 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 INFORMATIVOS OFICIAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 09/05/2024 10:38 Descrição: Número do protocolo: 20031046 Número do processo: - Tipo: - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/10/2003 Criado em: 09/05/2024 10:45 Descrição: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , DE 10/10/2003 Número do protocolo: 20031047 Número do processo: 002/2003 Tipo: 002/2003 REGIMENTO INTERNO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/12/2003 Criado em: 09/05/2024 10:46 Descrição: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS DO SUL/RS Número do protocolo: 20241048 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 20/05/2024 17:50 Descrição: INSITITUI AUXILIO EMERGENCIAL EM FUNÇÃO DE EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241050 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 20/05/2024 18:19 Descrição: AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO EM MUNIÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE OD SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241051 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 20/05/2024 18:24 Descrição: MOÇÃO Nº 002/2024 de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Número do protocolo: 20241053 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 INDICAÇÃO Status: Concluído Autor: LINDOMAR LUIS SIRTULI - PT Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 20/05/2024 19:02 Descrição: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique um redutor de velocidade na Rua Catarina Dallagnol nas proximidades da casa do morador Paulo Caron.” Número do protocolo: 20241055 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Status: Concluído Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 20/05/2024 19:24 Descrição: Número do protocolo: 20241056 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL Status: Concluído Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 20/05/2024 19:28 Descrição: Número do protocolo: 20241060 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Servidor 1 Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 18/06/2024 08:29 Descrição: Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a instalação de lixeiras no Bairro Passarin.” Número do protocolo: 20241061 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 15:38 Descrição: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 007/2024. Número do protocolo: 20241064 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: Servidor 1 Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 05/07/2024 09:31 Descrição: APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.